Como resultado de reuniões realizadas pela direção do STIEMNFOPA com a MRN, conseguimos reverter a demissão por “justa causa” de trabalhador que havia sido desligado da empresa com grave prejuízo em seus direitos por ter apresentado resultado supostamente positivo em teste de bafômetro.
O Sindicato contestou a eficácia dos testes realizados após identificarmos resultados positivos de vários trabalhadores em um aparelho bafômetro que apresentou registros equivocados. Na reunião, a empresa alegou que o aparelho estava regularmente aferido e que teria apresentado o problema em razão das “pilhas”, que foram posteriormente trocadas.

Durante o encontro, cobramos da empresa um trabalho mais educativo e de assistência aos trabalhadores, visando o fim do uso das abordagens de bafômetro com o intuito único de punição e demissões. Defendemos que o bafômetro não é suficiente para caracterizar níveis proibitivos de alcoolização, sendo necessária a realização complementar de exames de sangue em hospital antes de qualquer penalidade ao trabalhador.

Reivindicamos que o Programa de Prevenção de Álcool e Drogas (PPAD) cumpra seu papel de assistência social e apoio aos trabalhadores que recorram a tratamento, e não seja estritamente um instrumento de punição. Condenamos a falta de sigilo em algumas abordagens, a ausência de contraprova hospitalar e a aplicação direta de demissão por justa causa sem que sejam realizadas advertências prévias e garantida a defesa do trabalhador.

Como resultado da reunião, ficaram acertados procedimentos que devem ser adotados pela empresa:

· Retomar a participação do sindicato no sorteio dos testes do PPAD;
· Inclusão da contraprova nos casos positivos de bafômetro, com exame extra no hospital;
· Realização de reunião de alinhamento com o setor de segurança quanto às abordagens, para que ocorram de forma respeitosa e mantendo o sigilo ao chamar reservadamente os empregados;
· Campanha educativa sobre álcool e drogas na empresa e em escolas;
· Criação de comissão envolvendo o sindicato para abordar o uso e porte de celular na operação.