O STIEMNFOPA esclarece a toda categoria que a definição sobre a PR firmada pela Mineração Rio do Norte não foi através de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado com nossa Entidade Sindical.
A LEI 10.101 de 19 de novembro de 2000, no seu Artigo 2º, inciso I diz que as negociações são entre a EMPRESA e seus FUNCIONÁRIOS, cabendo ao sindicato apenas a participação de um representante.
Diz a Lei que as negociações da PR devem ser através de uma “comissão paritária escolhida pelas partes, integrada, também, por um representante indicado pelo sindicato da respectiva categoria”.
Na realidade do STIEMNFOPA não foi consultado sobre a proposta apresentada, lamentando que os trabalhadores afastados para tratamento de doenças recebam proporcionalmente aos meses trabalhados.
Acredita o STIEMNFOPA que todos os trabalhadores afastados deveriam receber integralmente os valores de PR, pois, se encontram afastados por força maior pela incidência de DOENÇAS, portanto, são fatores alheios à vontade dos trabalhadores.
O STIEMNFOPA pretende iniciar um debate a respeito de buscar as “Negociações de Participação nos Resultados” através de “Negociação Coletiva”, que as regras estejam contempladas num acordo coletivo.
Esclarece à categoria que mesmo já havendo o fechamento e pagamento da PR, fará todas as diligências necessárias, buscando que a MRN reconsidere e estenda o pagamento para todos os trabalhadores que estejam vinculadas ao quadro de funcionários.
Os fatores alheios a vontade do trabalhador jamais poderão servir de critério para prejudicar a distribuição de rendas e benefícios.
O STIEMNFOPA solicita que todos busquem as “informações verdadeiras”, bem como, o esclarecimento dessa questão da PR, uma vez que, o respectivo Acordo não foi firmado com o Sindicato, mas sim com a comissão de PR.
Não podemos desanimar! Sabe-se que no capitalismo as empresas sempre almejam maiores lucros, a exclusão da PR dos trabalhadores adoentados , exatamente nessa difícil fase de saúde e dificuldades financeiras apenas piora a qualidade de vida, implicando em consequências psíquicas e psicológicas.
VAMOS A LUTA!!!
SOMENTE A MOBILIZAÇÃO PARA
FAZER VALER NOSSOS DIREITOS!!!
DIRETORIA STIEMNFOPA
