HISTÓRIA
DO SINDICATO
Parte I – Fundação do Sindicato
São 17 anos de lutas, de vitórias, de alegrias,
de tristezas, mas,
sobretudo,
de amadurecimento político e de conquistas. Atuações
que levaram o Sindicato de Porto Trombetas a ser reconhecido
no
Brasil e no exterior. Muita coisa aconteceu na vida do
Sindicato,
e a partir de agora você verá alguns dos
fatos que marcaram a história
desta entidade, escrita com amor e convicção
por quem tem a vida
sindical nas veias.
A história do sindicalismo no Brasil é marcada
por grandes momentos
que fizeram da luta dessa categoria um registro político
na história
da nação. O ressurgimento do movimento operário
e sindical no país,
particularmente no final da década de 70, mostrou-se
como o
dado mais significativo da luta pela conquista da democracia.
Ao ressurgir,
esse movimento traz para o debate questões essenciais
à vida de todos os
brasileiros, como o arrocho salarial e a inflação
desenfreada, que se encontravam
submersas sob o manto do arbítrio e da repressão
militar. A classe sindical
teve papel importante no processo de redemocratização
do país, pois a partir do
momento em que se lutava por melhores salários
e condições dignas de trabalho,
foi se descobrindo que através destas conquistas
era possível contribuir na construção
de um país justo e soberano.
O celeiro das manifestações, das greves
da classe trabalhadora contra o sistema
econômico que via os operários como mera
mão-de-obra barata e não como
construtores do país, sempre foi o ABC paulista,
região de grande produção industrial.
A partir da experiência daqueles trabalhadores,
a luta de classe se espalhou em todo o
país, isso foi um incentivo para que as mais diversas
categorias sociais também procurassem
se organizar e lutar por seus direitos, até então,
suplantados pelo sistema político e econômico
perverso que beneficiavam a classe patronal.
Os trabalhadores do setor mineral de Porto Trombetas (PTR),
município de Oriximiná, região do
oeste paraense, também sentiram a necessidade de
organização, pois desde quando o projeto
de extração de bauxita foi instalado no
município, os trabalhadores da empresa principal
(Mineração Rio do Norte) se ressentiam de
uma entidade que lhes representasse.
A história da categoria começa com a decisão
de desmembramento do Sindicato Trabalhadores
nas Indústrias Extrativas do Pará e Amapá
(STIEPA), entidade com sede em Macapá/AP
da qual faziam parte trabalhadores da MRN, desde 1980.
A decisão das lideranças da época
se
deu por conta, entre outros fatores, da imensa distância
entre a sede da entidade que ficava
em Macapá e a delegacia sindical instalada em Porto
Trombetas. Essa distância dificultava a
atuação da diretoria que, por sua vez, não
dava assistência aos companheiros de PTR. Em 1986,
Manoel Ataíde Gomes, empregado da MRN, foi escolhido
como um dos delegados de base em Porto
Trombetas do STIEPA, mas o apoio devido não chegava.
Em março de 1989, houve a eleição
para a escolha da nova diretoria do Sindicato em Macapá,
tanto a chapa da situação quanto a da
oposição desejavam apoio da categoria de
Porto Trombetas, pois era quem decidia as eleições,
haja
vista ser uma base coesa com quem firmasse apoio. Para
apoiar a chapa da situação, a categoria
pediu
a vice-presidência e mais cinco cargos na diretoria,
e mais: caso a chapa fosse eleita, após a posse,
se iniciaria o processo de desmembramento para que fosse
criado o sindicato dos trabalhadores de Porto
Trombetas. Acordo firmado, acordo cumprido; e no dia 27
de julho de 1989, foi fundado o Sindicato dos
Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Minerais
Não Ferrosos de Oriximiná, o STIEMNFO, com
sede em
Porto Trombetas. E foi a partir daquele ano que a categoria
sentiu a presença e a força de um sindicato
na sua vida profissional.
As eleições - Concluído o processo
de desmembramento, o próximo passo foi criar uma
comissão provisória que organizasse a eleição
para a escolha da primeira diretoria através de
voto secreto. Os interessados começaram a organizar
suas chapas. Em outubro de 1989 aconteceu a eleição
e a chapa vencedora foi a encabeçada por Manoel
Ataíde Gomes que, se tornou o primeiro presidente
do Sindicato de Porto Trombetas. Em 93 Ataíde foi
novamente reconduzido ao cargo, até 1997. Nesse
período Ataíde foi indicado e eleito para
participar da Confederação Nacional
dos Trabalhadores do Setor Mineral (CNTSM), como coordenador
geral.
Em 1997 a categoria elegeu sua nova diretoria tendo como
presidente: José Assis da Silva que foi reeleito
em 2001, atualmente desempenhando o terceiro mandato.
Antes, porém, José Assis foi vice-presidente
em 1993. A partir de 1995 assumiu a presidência
depois que Manoel Ataíde foi eleito coordenador
geral da CNTSM, entidade com sede em Belo Horizonte/MG.
As
lutas
Muitas
lutas marcaram a vida do Sindicato que passou a ter autonomia
política e poder de decisão. Lutas como
o acordo coletivo que exigiu e exige competência
da comissão negociadora e o apoio da categoria
para que seus objetivos sejam alcançados.
A primeira grande luta e a que
jamais irá se apagar da mente da categoria foi
a greve realizada pelos trabalhadores. Era maio de 1990.
A Primeira diretoria ainda não havia completado
1 ano de mandato, e logo se depara com uma situação
insustentável para a categoria: a implantação
do Plano Collor que virou a economia do país de
“cabeça para baixo”. Era a data-base
da categoria e a MRN iniciou a negociação
coletiva com o índice zero de reposição,
para uma inflação de 84.32% (oitenta e quatro,
trinta e dois por cento) o que só deixou uma saída
para os trabalhadores: exercer o seu direito de greve.
Foi muito difícil, pois o Sindicato não
era filiado a nenhuma central sindical e sem experiência
por ser novo, também não tinha apoio da
mídia. Era uma luta de “Davi contra Golias”.
Foram 11 dias de greve e 80% das atividades da empresa
foram paralisadas. A empresa mandou buscar, em Carajás,
funcionários da Companhia Vale do Rio Doce para
operar seus equipamentos. Isso era ilegal, pois a lei
de greve não permitia essa atitude. Diante dessa
situação o Sindicato pediu a interferência
da Delegacia regional do Trabalho, e que foi atendido.
Porem quando a fiscalização chegou em PTR
e subiu para mina a MRN (Mineração Rio do
Norte) escondeu no mato e em outros lugares da empresa
esses trabalhadores, ficando difícil comprovar
a existência dos mesmos nos locais de trabalho indicado
isto foi o qeu os fiscais alegaram. Apesar das informações
que o Sindicato recebia dos nossos companheiros serem
outras. E ai a situação chegou a tal ponto
que a MRN pediu apoio do batalhão de choque da
cidade de Santarém para amedrontar os trabalhadores
e prejudicar ainda, mas as investigações.
Aviões chegavam lotados de policiais militares
armados como se fossem para uma guerra. Mas os trabalhadores
não se intimidaram diante da repressão policial.
E por isso o resultado foi à demissão de
96 empregados, alem dos momentos em que por pouco não
houve morte de trabalhadores, com onze dias de paralisação
todos estavam com os nervos a flor da pele. A greve terminou,
mas o clima continuou tenso entre a Empresa e Sindicato,
e o trabalhador era quem pagava o preço. Somente
a partir de noventa e sete e que, antes de qualquer decisão
extrema, o diálogo entre patrão e empregado
passou a fazer parte desta relação.
A preocupação com o custo de vida de Porto
Trombetas levou o Sindicato a promover uma manifestação
em 1994 em frente ao único supermercado da vila
contra os preços praticados por aquele estabelecimento
comercial, considerados abusivos na época. Havia
produtos em que os preços chegavam a 220% acima
dos praticados em outras cidades como Oriximiná
e Santarém. Foi um trabalho que procurou orientar
a população local, particularmente, o associado,
para que não permitissem mais que seus bolsos fossem
lesados.
O resultado daquela manifestação foi o surgimento
de vários mini-boxis na vila o que possibilitou
a concorrência e a população passou
a ter outras opções de compra, pois naquela
época o supermercado era o único que comercializava
em Porto Trombetas, e por isso monopolizava os preços.
Uma questão que sempre
esteve na pauta de debates do Sindicato foi o meio ambiente.
Preocupada com os impactos ambientais provocados pela
extração de bauxita, a entidade apoiou lutas
da população ribeirinha que vinha sofrendo
com a situação, como é o caso dos
quilombolas que residem às margens do igarapé
Água Fria.
A interferência do Sindicato fez com que a empresa
adotasse medidas como ampliação de barragem
na área que recebe os rejeitos da bauxita para
evitar que o igarapé continuasse sendo poluído
e para que a vida dos quilombolas voltasse ao normal.
“Martelada Trabalhista”
– a voz da categoria
A comunicação é
fundamental na vida do ser humano e
de qualquer instituição pública ou
privada e os meios de comunicação
são importantes nesse processo. Com a necessidade
de divulgar as
ações do sindicato, como também informar
e formar uma
consciência crítica dos leitores de Porto
Trombetas, particularmente
dos associados e seus familiares, a diretoria elaborou
um informativo
batizado de Martelada Trabalhista que mais tarde foi transformado
em jornal com 16 páginas, e já está
no décimo quinto ano de
existência. Criado também para denunciar
as injustiças contra os
trabalhadores, para informar sobre o que ocorre em nível
local,
estadual e nacional, além de notícias sobre
saúde, educação, política,
economia e claro, sobre a luta sindical.
Com uma tiragem de 2.000 exemplares o jornal Martelada
é distribuído
também, em Oriximiná, Santarém, Juruti,
Manaus, Belém, São Luis,
São Paulo, Brasília, Belo Horizonte, e em
países da Europa como a
Áustria
e Alemanha. Considerado a voz da classe trabalhadora de
Porto Trombetas, o jornal tornou–se um forte aliado
na defesa dos
interesses da categoria.
Este é o nosso sindicato, este é o nosso
instrumento de defesa dos nossos direitos...
Razão que nos faz acreditar que, na vida, vale
a pena lutar!